TJ mantém pena de Thiago Brennand em condenação por agredir mulher em academia de SP
10/07/2024
(Foto: Reprodução) A decisão em segunda instância manteve a pena em um ano e oito meses, mas reduziu o valor da indenização à vítima de R$ 50 mil para R$ 20 mil. Atualmente, Brennand está preso em Tremembé (SP), por condenação em três processos. Thiago Brennand
Reprodução
O Tribunal de Justiça manteve a condenação de Thiago Brennand a um ano e oito meses de prisão por agredir uma mulher em uma academia de ginástica que fica dentro de shopping de luxo na capital paulista, em 2022. Por outro lado, o TJ determinou uma redução no valor da indenização à vítima, de R$ 50 mil para R$ 20 mil.
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Atualmente, Brennand - condenado a mais de 20 anos de prisão em processos por violência contra mulher - está preso na P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, em uma unidade conhecida como ‘presídio dos famosos’ - leia mais abaixo.
A decisão em segunda instância foi concedida no dia 4 de julho, após o Ministério Público de São Paulo e o advogado de defesa de Brennand recorrerem da decisão em primeira instância, que foi publicada em novembro de 2023.
O MP recorreu para que o empresário fosse condenado também por corrupção de menores, por conta do comportamento do filho dele no caso, e pediu que a pena fosse cumprida em regime inicial fechado e que a indenização aumentasse para R$ 100 mil.
A defesa de Brennand também recorreu, alegando, entre outras coisas, que os vídeos que mostram o ataque à mulher divulgados pela academia não são os originais. O advogado do empresário pediu que a pena fosse menor e o valor da indenização também.
O desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, optou por manter a pena e reduzir o valor da indenização em R$ 30 mil.
“O apelante revela péssima personalidade e deplorável exemplo para seu filho. Rejeitado por mulheres as ofende, menospreza e agride como fez nesse caso, procurando exaltar uma situação de superioridade em razão de sua alegação de confortável situação econômica. Para ele tudo se resume ao poder aquisitivo e posição social a ponto de chamar a vítima, sem esta o provocar, de 'alpinista social', como se o vil metal fosse o maior dos bens terrenos e as pessoas fossem medidas por sua capacidade econômica e não por sua sabedoria, inteligência, desprendimento e auxílio ao próximo”, escreveu na decisão.
“Isso faz o réu merecedor de pena exacerbada e privativa de liberdade, esperando-se que a cadeia lhe demonstre o quanto está errado e que a arrogância e prepotência é a arma dos fracos, esperando que consiga enxergar o péssimo exemplo que está a dar para seu filho”, completou Cogan.
O g1 acionou o Ministério Público e o advogado Roberto Podval, que representa o empresário Thiago Brennand no processo. A matéria será atualizado caso o advogado e o órgão se manifestem.
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Condenação
No dia 1º de novembro de 2023, o empresário Thiago Brennand foi condenado a um ano e oito meses de prisão, em regime semiaberto, por agredir uma mulher em uma academia de ginástica que fica dentro de shopping de luxo na capital paulista.
As violências foram filmadas por câmeras de segurança e o caso foi revelado pelo Fantástico em agosto de 2022 - veja o vídeo acima.
Na decisão, o juiz também determinou o pagamento de indenização à vítima. A sentença foi baseada em artigo do Código Penal para crimes cometidos em função da condição de gênero, que significa que a vítima foi alvo pelo simples fato de ser mulher.
A lei de 2021 aumentou a pena para esse tipo de crime. Antes, era de três meses até três anos. Agora, pode variar de um a quatro anos.
Apesar de a condenação ser em regime semiaberto, ele continuou preso por conta de outra condenação, pelo crime de estupro.
Preso em Tremembé
O empresário Thiago Brennand, condenado a mais de 20 anos de prisão em processos por violência contra mulher, atualmente está preso na P2 de Tremembé (SP), unidade conhecida como ‘presídio dos famosos’. Na última sexta-feira (5), ele deixou o isolamento e passou a conviver com outros presos.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, Brennand encerrou o período de isolamento no regime de observação - procedimento padrão de ingresso na unidade - e atualmente está em cela do pavilhão habitacional, onde tem contato com os demais presos.
O empresário deu entrada na P2 de Tremembé na manhã do último dia 26, após liberação da Justiça. Antes, ele cumpria pena no CDP de Pinheiros 1, na capital paulista.
A penitenciária onde ele está é conhecida por abrigar presos em casos de grande repercussão, como o ex-jogador Robinho, Fernando Sastre - o motorista do Porsche - e Cristian Cravinhos, por exemplo, para garantir a segurança e a privacidade dos internos. A unidade, no modelo atual, foi criada após desativação do Carandiru.
Conheça a P2 de Tremembé, para onde Brennand foi transferido em SP; local é chamado de 'presídio dos famosos'.
Arte/g1
O empresário Thiago Brennand já foi condenado em três processos de violência contra a mulher na capital paulista e no interior de São Paulo. Somadas, as sentenças chegam a 20 anos e dois meses de prisão.
Ao todo, Brennand respondia a nove processos criminais. Destes, três já foram sentenciados e dois foram arquivados após um acordo dentre as partes, sendo um por ameaça contra o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo, e outro por injúria contra um garçom de um hotel.
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